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01 DE JULHO DE 2026
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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01 DE JULHO DE 2026
Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

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01 DE JULHO DE 2026
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...

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01 DE JULHO DE 2026
STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...

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30 DE JUNHO DE 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...