NOTÍCIAS
07 DE JULHO DE 2025
Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura
O deputado Elizandro Sabino (PRD) prestigiou, nesta quarta-feira (2), a 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura. A homenagem destaca os 160 anos de trabalhos do órgão cartorial, e a solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A honraria foi entregue ao presidente da 1ª Zona da Capital, registrador João Pedro Lamana Paiva. Em discurso de entrega da Medalha, Sabino apresentou um contexto histórico do registro imobiliário brasileiro: “A história do registro imobiliário no Brasil remonta ao século XIX. A Lei nº 317, de 1843, e o Decreto nº 482, de 1846, introduziram a possibilidade de registrar hipotecas com efeitos erga omnes, ou seja, oponíveis a terceiros”.
O deputado também destacou a atuação de Lamana frente ao órgão. “Desde novembro de 2011, temos à frente do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre o Professor João Pedro Lamana Paiva, aprovado em 1º lugar no concurso público. Um profissional incansável, inovador e profundamente comprometido com a sociedade”, pontuou Sabino.
A trajetória do registrador no também foi enaltecida pelo parlamentar, que pontuou ações positivas de sua gestão na 1ª Zona de Porto Alegre, como a implementação do autoatendimento eletrônico, o monitoramento de matrículas e a ampliação do acesso a certidões assinadas digitalmente por meio de convênios com órgãos públicos.
Elizandro Sabino é presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Parlamento Gaúcho, com uma atuação legislativa voltada a atender as demandas do setor. Ao palestrar na entrega da Medalha a Lamana, o deputado afirmou: “Uma instituição que atravessa 160 anos não é apenas guardiã de registros, mas de histórias, territórios e da confiança de gerações”.
Fonte: ALRS
The post Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica debate a Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil
A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2024
Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2024
CNB/CF lança Cartilha de Prevenção à Lavagem de Dinheiro adaptada ao Provimento nº 161/24
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou nesta semana sua nova Cartilha adaptada ao...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição [1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao...