Anoreg RS

02 DE OUTUBRO DE 2025
Provimento nº 51/2025-CGJ trata do pagamento do ITBI no registro da usucapião

RI: Adequação da Consolidação Normativa Notarial e Registral aos termos do art. 421 do Provimento nº...

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01 DE OUTUBRO DE 2025
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes apoiam Outubro Rosa com disponibilização de cartazes para conscientização

Materiais educativos estão disponíveis para download gratuito nos formatos A2, A3 e A4 A Associação dos...

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01 DE OUTUBRO DE 2025
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma do STJ

Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens...

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01 DE OUTUBRO DE 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária

"A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o...

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01 DE OUTUBRO DE 2025
MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais...